Considerando que o contexto e especificidades locais exigem abordagens apropriadas, pretende-se identificar 3 estudos de caso à escala local, com características manifestamente diferentes entre si, onde seja possível aplicar uma metodologia participativa de identificação e caracterização da paisagem com vista à definição de objectivos de qualidade paisagística e de medidas de protecção, gestão e ordenamento da paisagem.
Espera-se que os resultados da aplicação desta metodologia sejam relevantes para a implementação da Convenção Europeia da Paisagem em Portugal e que se constituam como propostas para o estabelecimento de compromissos por parte de diferentes actores na gestão da paisagem, de acordo com conceitos inovadores de governança colaborativa.
O uso de segundas residências tem sido uma expressão importante da formação de uma “classe de lazer” e de modos de vida contemporâneos baseados na recreação, bem assim como um elemento constitutivo dos padrões pós-produtivistas do uso do solo e das mudanças nas paisagens rurais. Embora a própria noção de “segunda residência” tenha vindo a ser reavaliada bem como tenham vindo a ser propostas várias expressões alternativas, tais como “residências sazonais”, “residências de férias”, “residências de reformados”, “turismo residencial”, “empreendimentos turísticos”, “residências de recreio”, prevalecem na bibliografia as conceptualizações que opõem segunda residência/residência sazonal a primeira residência/residência permanente.
O crescimento das segundas residências tem sem dúvida suscitado novos temas para investigação, já que envolve várias dimensões interrelacionadas tais como: tipo de residentes – nacionais, emigrantes, estrangeiros; estatuto da propriedade – proprietário, arrendatário; tempo – fim-de-semana, sazonal, alternância com a primeira residência; localização – áreas rurais e peri urbanas, “resorts”; finalidade – lazer, recreação, trabalho; origem – primeiras residências que se tornaram secundárias, residências construídas de propósito para esse fim; tipo de edifícios – novas construções, velhas casas rurais.
Em Portugal, a expansão de segundas residências já atinge grandes proporções: no período 1991-2001 o seu número aumentou 40%, correspondendo em 2001 a 20% do total de alojamentos. No entanto, apesar deste fenómeno ter induzido alterações significativas nas características da identidade de muitos lugares e regiões e de se ter tornado um importante desafio para a gestão e sustentabilidade dos territórios, continua a haver lacunas quanto à sua interpretação científica integrada.
No Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (2006), o governo português chamou a atenção para a necessidade de controlar a expansão das segundas residências devido aos seus efeitos sobre o uso do solo e as paisagens. Porém, faltam aos governos locais os guias práticos, os métodos e os instrumentos para uma efectiva e eficiente integração da expansão das segundas residências nas políticas de desenvolvimento territorial e nos programas e instrumentos de planeamento, baseados num conhecimento empiricamente sustentado das forças motrizes, das características e dos efeitos deste fenómeno aos níveis municipal e inter municipal.
Este projecto pretende ser um contributo neste sentido, i. e., o seu principal objectivo é aprofundar o conhecimento do fenómeno da expansão das segundas residências em Portugal, enquanto questão fundamental para a organização do território e para as respectivas políticas de desenvolvimento e de planeamento.
Actividades
Irá ser desenvolvido um modelo conceptual e metodológico para o estudo do fenómeno da expansão das segundas residências, inspirado nas teorias sobre o meio rural pós-produtivo e sobre o modelo Vebleniano de investimentos crescentes de consumo de segundas residências.Será efectuado um extenso trabalho de campo na Região Oeste, a qual tem sido marcada pela presença e por um crescimento acima da média nacional de segundas residências, por municípios com diferentes níveis de desenvolvimento e pela forte presença de amenidades ambientais (p. e., áreas litorais, interior rural, património cultural, etc.). Esta região é referida no Plano Nacional Estratégico de Turismo (2006) como uma das regiões com maior potencial para a expansão do turismo residencial, largamente sustentado em segundas residências.Os resultados do projecto serão disponibilizados aos 308 municípios portugueses, bem assim como disseminados através de redes internacionais que se dedicam ao estudo da paisagem e da ocupação do solo, ao planeamento regional e urbano e a outros aspectos do desenvolvimento territorial.
